Termos e Condições de Uso

Última atualização: 30 de julho de 2025

Estes Termos e Condições regulam o uso do site e a compra de produtos da Linho Natural, especializada em roupas de linho natural. Ao acessar ou comprar em nossa loja, você concorda integralmente com estas disposições. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.

1. Definições

Para fins destes Termos: (a) “Site” refere-se ao endereço eletrônico onde disponibilizamos nossos produtos; (b) “Usuário” ou “Cliente” é toda pessoa que navega, cadastra-se ou realiza compras; (c) “Produtos” são os itens de vestuário oferecidos para venda.

2. Uso do Site

  • Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado para efetuar compras.
  • É proibido utilizar o Site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
  • Reservamo-nos o direito de encerrar contas ou recusar pedidos que violem estes Termos.

3. Cadastro e Segurança da Conta

Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. A confidencialidade da senha é de sua responsabilidade; notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Condições de Compra

  • Disponibilidade: Produtos no carrinho não são reservados; o estoque é confirmado somente após pagamento.
  • Preços: Sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas respeitaremos o valor exibido no momento da confirmação do pedido.
  • Pagamentos: Processados por provedores terceirizados seguros; podemos cancelar pedidos por suspeita de fraude.

5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo (fotos, textos, logotipos, códigos) pertence a Linho Natural ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Trocas e Devoluções

As regras de trocas e devoluções estão detalhadas na nossa Política de Trocas. O exercício do direito de arrependimento segue o Código de Defesa do Consumidor.

7. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do Site ou de falhas de terceiros (provedores de pagamento, transportadoras). Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor do pedido.

8. Alterações destes Termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente; as mudanças entram em vigor na data de publicação. Recomenda-se verificar esta página a cada acesso.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer litígio será submetido ao foro da comarca de Fortaleza-CE, salvo disposição legal em contrário.